POLÍTICA - Limites do Poder Democrático

Luis Philippe de Orleans e Bragança (cientista político e descendente direto da família imperial brasileira) define 5 possíveis formas de organização do poder em nossas sociedades. O absolutismo (ou ditadura), a oligarquia, a república, a democracia e a anarquia. Defende também que a democracia não é um sistema perfeito, pois implica na concentração de poder, mesmo que na mão da maioria.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/

Para entender melhor essa ideia, podemos usar como exemplo a constituição dos Estados Unidos (1787). Nela, o termo democracia não aparece. Isso se dá pelo entendimento de seus redatores de que: (1) todo acúmulo de poder leva a excessos; (2) mesmo a maioria comete erros e abusos, pois é composta de seres humanos.

Para exemplificar um possível erro da democracia, construamos um cenário fictício. Imaginemos que, em nosso país, um ex-presidente aclamado pela população passe a ser acusado por crimes de corrupção (qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência). Para se defender, ele passa a usar o jargão: deixemos que a população me julgue em 2018 (ele pretende se recandidatar). Em nosso cenário, admitamos que esse presidente realmente é corrupto. Admitamos, também, que o julgamento popular acaba errando e ele é eleito, ficando livre de sua punição. Isso aconteceu pois foi dada à população um poder (julgar) com o qual não possui aptidão.

Esse é só um exemplo de como conferir poder demais à democracia pode ser ruim. Sob a bandeira democrática se pode cometer assassinatos e escravização. Democraticamente, Luis XVI e Maria Antonieta foram cruelmente assassinados e o nazismo chegou ao poder.

A democracia é o melhor sistema de votação que conhecemos, portanto, deve ser protegida. Mesmo assim, como sistema de governo, precisa possuir um freio, para que não haja uma ditadura da maioria. Esse freio devem ser leis que assegurem aos seres humanos seus direitos naturais, como a liberdade. A verdadeira república é o sistema no qual não existe acúmulo de poder. É essa a sociedade que devemos buscar.



Filipe Tiago, 2º Etim Administração

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